Notas legais
1 – Edição do site
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site https://magnestransports.fr/ a identidade das diferentes entidades envolvidas na sua criação e manutenção:
Proprietário do site: MAGNES & CO – Contacto: contact@magnestransports.fr 05 65 42 20 04 – Morada: 37 Rue Paul Saïn, 84 000 AVIGNON
Dados da empresa: SASU MAGNES & CO com um capital social de 40 000,00 €€– SIREN: 498995141 – RCS ou RM: REGISTADA (no Registo Comercial de RODEZ, a 13/07/2007) – Endereço postal:37 Rue Paul Saïn, 84 000 Avignon
Responsável pela publicação: Auriane Gagon – Contacto: auriane.gagon@groupe-tmf.com.
Provedor de alojamento: OVH SAS – 2 rue Kellermann – BP 80157 – 59053 Roubaix Cedex 1 – Telefone: 1007
Responsável pela proteção de dados: Auriane GAGON – auriane.gagon@groupe-tmf.com
Criador do site: Agência La Chamade
2 – Propriedade intelectual e contrafações.
MAGNES & CO é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, estrutura do site, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da MAGNES & CO.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infração e será alvo de ação judicial, de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
3 – Limitações de responsabilidade.
MAGNES & CO não se responsabiliza por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://magnestransports.fr/.
MAGNES & CO não se responsabiliza pela utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://magnestransports.fr/.
MAGNES & CO compromete-se a garantir a máxima segurança do site https://magnestransports.fr/; no entanto, não poderá ser responsabilizada caso sejam importados e instalados dados indesejados no seu site sem o seu conhecimento.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (área de contacto ou comentários). A MAGNES & CO reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.
Se for o caso, a MAGNES & CO também se reserva o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).
4 – CNIL e gestão de dados pessoais.
De acordo com o disposto em A Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, o utilizador do site https://magnestransports.fr/ tens o direito de aceder, alterar e eliminar as informações recolhidas. Para exercer esse direito, envia uma mensagem ao nosso Responsável pela Proteção de Dados: Auriane GAGON – auriane.gagon@groupe-tmf.com.
5 – Hiperligações e cookies
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6 – Direito aplicável e foro competente.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://magnestransports.fr/ está sujeito à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não o permita, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de .